A verdade sobre os bônus da Diretoria da Petros

Caros Participantes, Assistidos e Pensionistas.

Minha trajetória na PETROS se dá pela coerência e transparência. Não me escondo na confidencialidade, mas explico minhas ações e as justifico sempre, pois foram técnicas. Como em 2021, hoje, acredito em uma campanha propositiva e sem ataques. Mas, ataques e desmoralização, ainda que baseada em fatos inverídicos, acabam sendo a única artimanha de determinados grupos. E já começaram. Por isso, sempre expressarei aqui os fatos reais A BEM DA VERDADE.

Sobre o bônus à Diretoria, pago em 2023, friso a verdade dos fatos:

O bônus para membros da Diretoria da PETROS foi estabelecido em 2005, com aprovação unânime, inclusive dos conselheiros eleitos, dentre os quais um candidato nesta eleição, que elogiou tal medida em ata de reunião específica. À época, o bônus era pago quando a diretoria alcançasse metas estratégicas anuais. Ocorre que as metas, as métricas, e as definições de valores eram decididos pelos próprios diretores (beneficiários do bônus), sem um plano estratégico. Por falta de documentação, há grande dificuldade sobre a justificativa de concessão, valores concedidos e destinatários dos valores concedidos. Não se sabe, em alguns casos, quem recebeu e quanto.

Diante de tal cenário, em 2019, foi aprovado um programa de bônus baseado em metas de curto prazo (anuais) e de longo prazo (4 anos), que foram sendo previstas nos atos de contratação dos diretores da PETROS pós-2019. Os Conselheiros Eleitos, de origem sindical, votaram contrariamente ao programa, mas não adotaram quaisquer medidas contra ele, sejam administrativas ou judiciais. Inclusive, conselheiros eleitos de origem sindicalista aprovaram anualmente os bônus por metas de curto prazo (pagamento anual) e as parciais dos bônus de longo prazo (previsão de pagamento após o fim do ciclo (dezembro de 2022).

Em 2023, vista a existência do programa, a previsão na contratação dos diretores, e o atendimento das metas de 2019-2022 (como auditado pela PETROS), o Conselho só pode votar pelo pagamento dos bônus, sob pena de a PETROS ficar exposta a demandas judiciais pelos Diretores, que inclusive não estavam sendo reconduzidos (mudança de governo e administração da PETROBRAS).

Como fator político, certos grupos se valeram do bônus para criminalizar os membros do Conselho Deliberativo, seja por denúncias à PREVIC seja pela proposição de ações populares. Ocorre que, após o uso político da questão, inclusive para seleção do novo Presidente da PETROS – indicado pela PETROBRAS, os autores das ações populares desistiram das medidas judiciais. E, recentemente, a AGU emitiu parecer (Despacho n 00230/2024/CHEF/PREVIC/PGF/AGU) entendendo como nulo o auto de infração feito pela PREVIC sobre o assunto.

Assim, a decisão foi por impositivo legal, e o uso político por aquele grupo gerou desgaste e custo (patrocínio de defesa dos conselheiros e diretores e aumento do valor da apólice de seguro D&O) para a PETROS. Esse enorme custo acabou recaindo sobre os participantes (saiu de seus valores nos planos). Só houve mais prejuízo aos Participantes.

ESSA É A VERDADE!

14.04.25

Fernando de Castro Sá

Chapa 53 ao Conselho Deliberativo da PETROS

Vote de 19.05 a 02.06.25. Seu voto define nosso futuro.

UNIÃO E SUSTENTABILIDADE