Meias Verdades
- uniaoesustentabili
- 13 de mai.
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Uma das alegações para a necessidade de criação de um plano CD visando a migração dos Participantes dos planos PPSPs é o contigenciamento judicial (volume e valor de ações judiciais) nestes planos. Ou seja, os planos PPSPs estariam inviabilizados diante do valor de futuras condenações judiciais, as quais afetariam a rentabilidade dos investimentos por aumento de custo e destruiriam as reservas.
Primeiro, devemos lembrar o interesse da Patrocinadora na mudança do tipo de plano (BD para CD) que desoneraria seu balanço.Em segundo, que um acordo diminuiria sensivelmente o valor a pagar pela Patrocinadora em comparação com o valor das condenações judiciais.
Essa questão, todavia, merece reflexão sobre os seguintes pontos:
1 - se as ações forem procedentes é porque algo não foi cumprido para com os Participantes;
2 - se algo não foi cumprido é porque alguém faltou com sua obrigação e muito provavelmente isso importa em um déficit estrutural (mudança de política de RH pela patrocinaddora), que atentou contra premissas do plano, e
3 - portanto, a responsabilidade é da Patrocinadora.
Então, tal migração, com renúncia para as ações em curso é extremamente benéfica à Patrocinadora.
Mas, então, a questão se volta para qual o tamanho da dívida da Patrocinadora e sua cobrança pela PETROS.
Conforme minhas prestações de contas, há muito, luto para que sejam publicadas as dívidas da Patrocinadora para conhecimento pelos Participantes. Após uma longa luta consegui aprovar a tal publicação pelo CD, mas a presidência da PETROS não deu cumprimento a tal decisão.
Mas minha luta segue, já que existem muitas ações em que houve condenações solidárias (de ambas) PETROS e PETROBRAS, sendo que a PETROS deu cumprimento às decisões judiciais, mas não cobrou da Patrocinadora os valores por ela devidos. Com isso o plano ficou afetado (aumento de custo), mas o que teria que ser compensado pela cobrança dos valores a Patrocinadora. Ou seja o plano sofre, e nós pagamos PED, porque a Patrocinadora não paga e a PETROS não cobra.
Após muito reclamar sozinho, no CD, sobre o montante devido pela Patrocinadora e o fluxo de cobrança pela PETROS, veio a informação oficial sobre a verdade, que é dura. Sozinho fiz meu registro em ata de reunião do CD sobre tal situação, pois entendo haver quebra de dever fiduciário.
Absurdamente, sao reconhecidas 17.785 condenações solidárias (PETROS/PATROCINADORAS), desde 2014, sem que estejam apurados os valores envolvidos e feitas as cobranças devidas à Patrocinadora. Além disso, não há informação de outras condenações anteriores nem da ocorrência, ou não, de prescrição de cobrança de valores.
Esse dinheiro não cobrado pela PETROS e não pago pela PETROBRAS faria uma enorme diferença nos resultados, inclusive para mitigação dos PEDs.
Ora, não se pode fazer qualquer acordo com a Patrocinadora sem que antes esta pague tudo que é devido por ela e tenhamos uma verdadeira visão da situação econômica dos planos e da aderência, ou nao, dos PEDs.
Um acordo nas atuais condições significa dar de bandeja direitos e atender aos anseios da Patrocinadora.
Não tenho tido qualquer apoio no CD nessa luta sobre débitos e cobranças à Patrocinadora, até mesmo porque há representantes de grupos que hoje negociam com a Patrocinadora e nos trazem premissas melhores para ela que para nós que pagamos PEDs, na tal proposta de um novo plano para migração.
Aliás, nessas negociações estão candidatos desta eleição, que fazem suas campanhas baseadas em lutas pelos Participantes. Que lutas? O AOR que deu desconto na dívida da Patrocinadora para com os planos o que aumentou o valor do deficit? A repactuacao que enganou pessoas sobre a promessa de que não sofreriam PEDs? A revisão do PED de 2015, que alongou a dívida, retirou pecúlio e 13o salário? Os investimentos tenebrosos com vendas de títulos bons para entrar em investimentos iliquidos de forma irregular e quase sempre prejudiciais contra a logoca de apetite a risco de tais planos?
E, agora, a luta é um acordo de migração para um novo plano no escuro?
A luta não está no discurso, mas no entendimento da situação e questionamento pela mudança de forma justa e equilibrada.
Fernando de Castro Sá
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