Prestação de Contas - Conselheiros Fiscais (2025.1)

Prestação de Contas e Papel do Conselho Fiscal

Durante o processo eleitoral de 2025, assumimos o compromisso de atuar de forma técnica, independente e responsável, com foco no fortalecimento da governança da PETROS e na proteção dos planos de benefícios administrados pela Fundação. A transparência foi um dos pilares centrais dessa proposta e segue orientando nossa atuação no Conselho Fiscal.

Nesse sentido, entendemos ser adequado apresentar uma síntese objetiva das principais frentes de acompanhamento, das atividades desenvolvidas e das percepções institucionais decorrentes dos primeiros meses de mandato, sempre respeitando os limites legais, regimentais e o papel próprio do Conselho Fiscal.

Antes de tudo, é importante esclarecer o papel do Conselho Fiscal como órgão de controle interno, com atribuições eminentemente técnicas, e não como instância decisória. Essa característica exige elevado rigor analítico, independência e visão crítica. O Conselho Deliberativo, por sua vez, é o órgão responsável pelas decisões estratégicas da entidade, o que naturalmente o expõe a maior grau de debate político.

Isso não torna o Conselho Fiscal menos relevante ou o faz olhar apenas para o retrovisor, como muitos acreditam. Ao contrário: além de fiscalizar e controlar os atos de gestão, o CF exerce papel fundamental no sistema de governança ao dar visibilidade a questões relevantes, propor aprimoramentos e contribuir para o fortalecimento institucional da Fundação. É com esse propósito que temos atuado, inclusive suscitando reflexões e questionamentos técnicos sobre decisões e processos em curso, sempre de forma responsável e fundamentada.

Posse e Capacitação

Após a conclusão dos trâmites regulares de homologação pela PREVIC, tomamos posse no Conselho Fiscal em agosto de 2025, com a realização da primeira reunião do colegiado em 11/08/2025.

Nos meses iniciais, dedicamos significativo esforço à capacitação e preparação para o exercício qualificado da função, com mais de uma centena de horas investidas em atividades como o processo de onboarding institucional, reuniões técnicas com as principais áreas da Petros, participação em congressos da ANCEP e da ABRAPP, no Encontro dos Colegiados da Petros, no Curso para Conselheiros de Alta Performance da UniAbrapp, em cursos internos de compliance, além da obtenção da certificação profissional do ICSS, exigida pela legislação.

Essas iniciativas reforçam o compromisso com uma atuação diligente, responsável e tecnicamente qualificada, compatível com a relevância e a complexidade das atribuições do Conselho Fiscal.

Atuação no Conselho Fiscal

Entre agosto e dezembro de 2025, participamos de 16 reuniões do Conselho Fiscal, incluindo reuniões ordinárias mensais, reuniões de trabalho, reuniões extraordinárias e reuniões conjuntas com a Diretoria Executiva, o Conselho Deliberativo e comitês de assessoramento, como o Comitê de Auditoria e o Comitê de Seguridade.

Cada reunião envolve pautas extensas, com dezenas de matérias que demandam leitura prévia, análise criteriosa e preparação técnica, além de debates aprofundados sobre temas sensíveis e complexos. Desses debates decorrem, frequentemente, demandas, recomendações e encaminhamentos que passam a ser acompanhados pelo Conselho.

Ressalte-se que toda essa dedicação é exercida em paralelo às nossas atividades profissionais como empregados da ativa e sem apoio de estruturas sindicais ou assessorias externas, o que representa um desafio adicional. Ainda assim, mantemos elevado nível de engajamento, convictos de que temos contribuído de forma ativa e relevante para os trabalhos do Conselho Fiscal, trazendo à luz preocupações importantes e temas estratégicos para a proteção dos planos de benefícios.

Temas Relevantes, Preocupações e Impressões

Entre as pautas recorrentes sob acompanhamento contínuo do Conselho Fiscal destacam-se os relatórios contábeis, o acompanhamento das atas da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, o projeto de maturidade tecnológica, os painéis de gerenciamento de riscos e controles internos, além das contratações e outros temas correlatos.

Além dessas e de outras matérias, emitimos parecer sobre a aderência das hipóteses, premissas e taxas de juros dos planos de benefícios e aprovamos o Relatório de Controles Internos do primeiro semestre de 2025, em atendimento à Resolução CGC nº 13.

Nossas impressões iniciais confirmam a qualidade das equipes técnicas e do corpo gerencial da Petros, bem como a percepção de um ambiente de governança aparentemente menos exposto às fragilidades observadas em períodos anteriores.

Por outro lado, há temas que demandam atenção contínua e aprofundamento, como as fragilidades do ambiente tecnológico e de seus controles, o grau de desafio das metas estabelecidas pela administração, a gestão do contencioso, as definições orçamentárias e a efetividade do sistema de integridade e da gestão de riscos — elementos essenciais para a blindagem institucional da Fundação.

Esses pontos têm sido objeto de questionamentos, demandas formais e debates técnicos por nós suscitados no âmbito do Conselho Fiscal. Seguiremos exercendo nosso papel com vigilância, responsabilidade, independência e rigor técnico, sempre com foco na proteção dos planos e no interesse dos participantes e assistidos.

Seguiremos firmes desempenhando nossas atribuições com dedicação e seriedade, contribuindo de forma efetiva para o bom funcionamento do colegiado e para o fortalecimento da governança da Petros, mantendo o compromisso de prestar contas periodicamente.

Diego Dutra – Conselheiro Fiscal titular (eleito)

Constantino Angélico – Conselheiro Fiscal suplente (eleito)