Sobre a cisão dos planos da VIBRA

Caros Participantes, Assistidos e Pensionistas,

Apesar da Campanha do UNIÃO E SUSTENTABILIDADE (CHAPAS 53 E 61) manter um alto nível de discussões técnicas e informações aos Srs., algumas chapas continuam com ATAQUES e narrando MENTIRAS. Assim, A BEM DA VERDADE, acho importante frisar:

- Cisão VIBRA: A VIBRA solicitou a cisão dos planos PPSP-NR e PPSP-R, para criação dos planos PPSP-NR VIBRA e PPSP-R VIBRA. O normativo da PREVIC estabelece que RETIRADAS DE PATROCÍNIOS A PLANOS E CISÃO (DIVISÃO DE PLANOS) SÃO UMA DECISÃO DOS PATROCINADORES, sem que seja necessária concordância dos Participantes ou da Fundação. Esse entendimento foi MANTIDO PELO ATUAL GOVERNO NA REVISÃO FEITA RECENTE NOS NORMATIVOS DA PREVIC. Ou seja, a PREVIC de hoje não protegeu os Participantes, apesar de se alegar haver uma preocupação com os trabalhadores.

A fundações, quando são demandadas a fazer uma cisão por Patrocinadora, ficam obrigadas a estabelecer um modelo de cisão (definição do novo plano com novo regulamento, previsão de distribuição proporcional de ativos, ...) sem entrar no mérito da decisão da Patrocinadora. A DECISÃO É EXCLUSIVA DA PATROCINADORA. Esse modelo de novo plano é submetido ao Conselho da Fundação para aprovação.

O CONSELHEIRO PODE CONCORDAR COM O MODELO OU NÃO. E SÓ ISSO! No caso da cisão de Vibra, inexistia qualquer irregularidade no modelo (idêntico ao utilizado em situações anteriores – Pre-70, PPSP-R, Ultrafértil, Arlanxo), razão pela qual exigiria aprovação pelo Conselho. ADOTOU-SE UM MODELO DE PLANO IDÊNTICO AO QUE ESTAVA SENDO CINDIDO, SEM PERDAS PARA OS PARTICIPANTES VINCULADOS À VIBRA.

Como conselheiro optei por me abster de votar, visto que levantei uma questão jurídica: entendimento de que o normativo da PREVIC não atende A LEGISLAÇÃO (LEIS COMPLEMENTARES) QUE SÓ FALA DE RETIRADA DE PATROCÍNIO E NÃO DE CISÃO DE PLANOS. Inclusive tal posicionamento dá margem aos participantes da Vibra de, eventualmente, questionarem a cisão. ESTRATEGICAMENTE GEREI UM PREQUESTIONAMENTO PARA EVENTUAL USO PELOS PARTICIPANTES INCONFORMADOS.

Importante que, no regulamento espelho, que foi estabelecido, FOI PRESERVADA A QUESTÃO DO ART. 48, que pode ser uma arma para os Participantes de VIBRA, agora que ela não é mais uma empresa do sistema PETROBRAS.

A atuação de um Conselheiro exige CONHECIMENTO TÉCNICO PARA QUE, COM ESTRATÉGIA, POSSAM SER PRESERVADOS DIREITOS E CRIADAS NOVAS POSSIBILIDADES PARA MONITORAMENTO E COBRANÇAS PELOS PARTICIPANTES DOS SEUS DIREITOS. O Conselho não é um lugar para discursos e slogans políticos, demagógicos ou não, que mais criam dificuldades que soluções aos Participantes. ESSA ATUAÇÃO ESTRATÉGICA ME FAZ FAZER REGISTROS NAS ATAS DE REUNIÕES DO CONSELHO, BEM COMO, APRESENTAR VOTOS CONTRÁRIOS, LONGOS E FUNDAMENTADOS, REGULARMENTE.

ESSA É A VERDADE!

Fernando de Castro Sá

Chapa 53 ao Conselho Deliberativo da PETROS