UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE A ATUAÇÃO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS NA PETROS E O FUTURO QUE QUEREMOS

Nós, das chapas 53 e 61, temos pautado nossa campanha, desde o início, por um tom proposito, técnico e informativo, qualificando o debate em torno de temas prioritários que deverão ser enfrentados pelos Conselheiros eleitos.

Do outro lado, os candidatos escolhidos pelas Federações têm desviado o foco do debate técnico com ataques pessoais, desinformação e terrorismo eleitoral, frequentemente associados a insinuações de cunho ideológico, talvez na equivocada tentativa de fazerem deste pleito um palanque político-partidário que alavanque suas pretensões pessoais.

E na exata proporção em que recorrem a essas velhas táticas de guerrilha, revelam não somente um vazio de ideias ou despreparo para lidar com alguns dos problemas reais que deverão ocupar a pauta dos Conselheiros Deliberativo e Fiscal, mas desnudam sua agenda política, suas fragilidades e suas contradições.

A agenda política não surpreende, haja vista que as Federações possuem as suas ligações político-partidárias, as quais são explícitas. Outros Conselheiros eleitos, inclusive, já exercem concomitantemente mandato legislativo (o que, infelizmente, não é vedado por lei) ou já concorreram a cargos no Legislativo. Cabe-nos, portanto, explorar as contradições e fragilidades trazidas à tona ao longo desta campanha.

A primeira delas é a tentativa de desqualificar nossas candidaturas, sob o argumento de que somente os sindicatos têm a capacidade de representar ou defender o interesse dos participantes. Esse discurso divisionista carrega consigo a pretensão das lideranças sindicais em serem hegemônicas, misturando questões trabalhistas com questões previdenciárias, sem compreender as diferenças que envolvem cada um desses campos. E a crítica à independência, quase sempre associada a esse discurso, revela um aparente desapreço pela atuação técnica que deve pautar a atuação de um Conselheiro, conforme estabelece inclusive o art. 5º da Resolução CGPC n° 13.

Um Conselheiro eleito deve compreender que seu papel é atuar em prol da entidade, e defender a TODOS os participantes, ativos e assistidos de TODOS os 34 planos, e não apenas aqueles que o elegeram. Deve ser capaz de transitar por diversas questões técnicas que demandam conhecimentos contábil, jurídico, administrativo, financeiro e previdenciário, sem os quais não é possível defender nada nem ninguém. Por isso expomos publicamente os nossos currículos e qualificações, o que nossos adversários jamais fizeram.

Vale lembrar aqui que as lideranças sindicais já ocupam diversas posições no CD e no CF da Petros, não apenas aquelas para as quais foram eleitas em 2023 (2 no CD e 1 no CF), mas também outras posições para as quais foram nomeados pela própria Petrobras. O que fizeram esses Conselheiros? Como têm votado e atuado nos Colegiados? Por que merecem ocupar mais uma cadeira no CD e no CF? Não se sabe, pois, diferente do colega Fernando Sá, esses Conselheiros não prestam contas aos participantes, e os sindicatos parecem tentar ignorar ou ocultar o fato de que já participam da gestão da Petros, como, aliás, participaram nas décadas anteriores em que tinham certa hegemonia.

Nosso adversário no CF, por exemplo, foi Conselheiro da Petros por quase duas décadas, em que acumulou não só processos judiciais e sanções administrativas, como também promessas não cumpridas e frustrações, como a repactuação do PPSP, que dividiu a categoria e foi uma das raízes da dissidência que deu origem à FNP. Agora, quer retornar à Petros e não se arrepende sequer dos erros e investimentos desastrosos pelos quais responde administrativa ou judicialmente, como fez questão de explicitar em vídeo.

Sua dificuldade em explicar-se diante deste histórico negativo, exposto no Debate, talvez justifique porque alguns sindicatos como o Sindipetro-RJ não o apoiam, e porque lideranças da FNP parecem não estar muito empenhadas em elegê-lo, o que por sua vez também levanta dúvidas sobre até onde vai a suposta “união” das Federações, se não se trata de mera estratégia eleitoreira.

É difícil para uma parte da categoria petroleira compreender a parceria entre Federações nas eleições da Petros, considerando posicionamentos históricos que as opuseram, como o tema da repactuação. Deve ser igualmente difícil para uma parte da categoria que sempre defendeu a cobrança das dívidas das patrocinadoras ver lideranças viajando o Brasil à frente de uma “caravana” para vender aos participantes a ideia de um acordo que envolve a renúncia de direitos com a migração para um plano CD, sem qualquer regulamento, plano ou proposta aprovada. É por essa razão, dentre outras, que grandes lideranças sindicais que hoje não mais estão na ativa apoiam as nossas candidaturas (veja a Playlist “Depoimentos” no nosso canal do Youtube).

E como se já não bastasse toda a controversa atuação dos representantes sindicais na Petros e na Comissão Quadripartite, que até aqui parece beneficiar extremamente os interesses da Petrobras, há também uma controversa atuação na frente judicial. Isso porque, agora em maio, a FUP pediu, no Judiciário, a suspensão da Ação Civil Pública que tramita há 24 anos na 18ª Vara Cível: a ação mais importante que tem por objeto a cobrança das dívidas das patrocinadoras com o PPSP, principal causa dos déficits do plano. Até o momento o Sindipetro-LP (FNP), um dos autores da ação, não se manifestou nos autos.

Lideranças da FUP justificaram que o pedido de suspensão foi o remédio encontrado diante da manifestação do MPRJ pela extinção da referida ação, sob a alegação de que a Petrobras já havia honrado sua dívida por meio dos PEDs. No entanto, ao invés de expor nos autos o grave equívoco cometido pelo MPRJ, buscando convencer o juízo acerca do bom direito que motivou a ação, a FUP sinaliza a construção de um acordo com a Petrobras e pede a suspensão do processo, uma estratégia jurídica que dobra a aposta e coloca todas as fichas num único pote: o acordo com a Petrobras, discutido pela Comissão Quadripartite.

A quem interessa a suspensão desse importante processo judicial? Por que a FUP não deu ampla publicidade a este pedido, que foi revelado há poucos dias em grupos de whatsapp por participantes? A FNP concorda com este pedido?

O objetivo de expor todas essas contradições não é o de atacar ou desqualificar os sindicatos, mas propor uma honesta e transparente reflexão crítica a todos os participantes sobre a atuação das lideranças sindicais no nosso Fundo de Pensão.

Reitero aqui, como já o fiz, a minha convicção sobre a importância histórica e legítima dos sindicatos na defesa dos trabalhadores. Mas isso não confere às suas lideranças o título de paladinos dos interesses dos participantes ativos e assistidos em matéria previdenciária. Ao contrário, as contradições aqui expostas demonstram as fragilidades e os conflitos de interesse que permeiam a atuação de lideranças sindicais na Petros, no passado e no presente.

Sou candidato exatamente porque acredito que a construção de um futuro melhor para os nossos planos passa por uma atuação técnica e independente, sem agenda político-partidária, como também por uma maior diversidade e pluralidade de perfis nos Conselhos. E a pavimentação desse futuro envolve a capacidade de atuar com firmeza na defesa intransigente dos participantes, mas também a capacidade de dialogar com todos, sem dividir a categoria ou demonizar nossos pares nos Conselho meramente por terem posições diferentes, sejam eles independentes, sindicalistas ou representantes indicados pelas patrocinadoras.

Essas eleições são sobre o futuro que queremos para a Petros. Sobre como pretendemos que atuem os representantes eleitos e quem está mais preparado para exercer esse poder de representação e resolver os graves problemas que envolvem nosso Fundo de Pensão, sobretudo num contexto em que se multiplicam tentativas de interferências externas com finalidades que são estranhas ao nosso interesse como participantes.

Queremos respeito aos nossos direitos e confiança de que a nossa poupança previdenciária está sendo bem investida, e que os planos tenham sua saúde financeira e solidez assegurados. Queremos avanços, e não retrocessos.

Portanto, não vamos deixar que discursos eleitoreiros ou terrorismo ideológico poluam o debate e desviem a atenção sobre o que realmente importa. Não vamos aceitar discursos divisionistas que se valham de desinformação para tratar o adversário como inimigo. Não vamos aceitar que os sindicatos imponham a você, sindicalizado ou não, em quem votar. Lembre-se de que o voto é SECRETO, e exercê-lo é uma responsabilidade com o seu futuro e o futuro de todos nós.

Nós, da chapa 53 e 61 firmamos um compromisso com uma atuação técnica, profissional e transparente. Não temos agenda política, nem agenda oculta, tampouco compromisso em defender interesses da Petrobras (como outras lideranças sindicais parecem já estar fazendo). Temos, sim, qualificação e coragem para atuar na defesa do melhor interesse dos participantes, e nossas posições, ideias e propostas de atuação, que são públicas, assim demonstram.

Agora está nas mãos dos participantes avaliarem cada candidatura e escolherem nas urnas o futuro a ser escrito para a PETROS.

Diego Dutra (Candidato ao Conselho Fiscal)

UNIÃO E SUSTENTABILIDADE

Chapa 53 (CD) – Fernando Sá e Fernanda Gurjão

Chapa 61 (CF) – Diego Dutra e Constantino