O CONSELHEIRO: PAPÉIS E DEVERES

UM CONSELHEIRO DELIBERATIVO DEVE AGIR DE FORMA INDIVIDUAL, TÉCNICA E PROFISSIONAL. Ele, quando eleito, nem sempre agradará todos os que representa (alguns votaram nele e outros não), mas ELE DEVE PRESTAR CONTAS PARA QUE TODOS OS REPRESENTADOS SAIBAM AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS DE SUAS DECISÕES. Ele deve SE PAUTAR PELA LEI, PELO ESTATUTO E PELAS NORMAS DA ENTIDADE em que atua. E, sobretudo, ele deve ESTAR ACIMA DOS CONSTRANGIMENTOS, INGERÊNCIAS POLÍTICAS DE QUALQUER GRUPO, ENTIDADE, PATROCINADORA, PARTIDO OU COLIGAÇÃO GOVERNAMENTAL. Este último ponto caracterizará a efetiva independência do Conselheiro.

Assim, em uma Fundação como a PETROS, o CONSELHEIRO INDEPENDENTE PRIMA PELA GARANTIA DE QUE HAJA BOA GESTÃO, TRANSPARÊNCIA, CUSTOS ADEQUADOS, ESCOLHAS TÉCNICAS, INVESTIMENTOS ADEQUADOS, tudo com o foco maior que é a garantia dos benefícios futuros (objetivo da entidade), ou seja de mais qualidade para o Participante que poupou (contribuiu) mais para um futuro mais tranquilo. NÃO SÃO OS INTERESSES POLÍTICOS, PARTIDÁRIOS E/OU GOVERNAMENTAIS, QUE O MOVEM. Mas ele deve se pautar também pela SUSTENTABILIDADE DA PETROS.

E nesse caminho, o CONSELHEIRO INDEPENDENTE NÃO NEGOCIA DIREITOS, NÃO SE ESCONDE NA CONFIDENCIALIDADE, NÃO MANIPULA PESSOAS NEM INFORMAÇÕES. Ele exige o cumprimento do Regulamento dos Planos, para garantia dos direitos dos Participantes e cobra conformidade, regularidade, transparência e tratamento digno aos Participantes.

Um Conselheiro Independente PRECISA ENTENDER OS PARTICIPANTES NAS SUAS DIVERSIDADES E NECESSIDADES ao atuar, e NUNCA DEVE SE VALER DA CONDIÇÃO PARA SEUS INTERESSES PESSOAIS SEJAM DE CARREIRAS PROFISSIONAIS OU POLÍTICAS. Esse Conselheiro também precisa ter a HUMILDADE de reconhecer seus erros, e não se colocar como o mestre que tudo sabe ou o deus que tudo decide, inclusive os diferentes interesses de cada Participante.

UM CONSELHEIRO INDEPENDENTE REPRESENTA O EQUILÍBRIO DE FAZER O CERTO E AJUDAR A ALCANÇAR O MELHOR, AINDA QUE, A LEGALIDADE SE SOBREPONHA À MORAL E AO JUSTO.

Por analogia à Lei das Sociedades Anônimas, o Conselheiro Independente, como os demais conselheiros, possui DEVERES LEGAIS: OBEDIÊNCIA (CONFORMIDADE), DILIGÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, LEALDADE, INFORMAÇÃO E ASSIDUIDADE. ESSES DEVERES DECORREM DOS PRINCÍPIOS DA ETICIDADE, MORALIDADE E TRANSPARÊNCIA. O DESCUMPRIMENTO DE TAIS DEVERES PODE TRAZER SANÇÕES CIVIS, PENAIS E ADMINISTRATIVAS, COM RESPONSABILIDADE PESSOAL.

VISTA A GAMA DE MATÉRIAS TRATADAS PELO CONSELHO DELIBERATIVO, É IMPORTANTE QUE O CONSELHEIRO TENHA FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA QUE PERMITAM UMA ATUAÇÃO TÉCNICA E EFICIENTE COM FAMILIARIDADE SOBRE OS MAIS DIVERSOS ASSUNTOS TÉCNICOS.

Fernando de Castro Sá